Durante o evento “Cidade Junina 2025”, candidatos aprovados no concurso público de Canaã dos Carajás voltaram a protestar contra a chamada “cláusula de barreira” do Edital nº 01/2024, que limita a aprovação apenas aos classificados dentro das 556 vagas imediatas. Eles alegam que a medida exclui, de forma arbitrária, todos os demais candidatos aprovados, mesmo que tenham alcançado a nota mínima exigida.
Enquanto a prefeita Josemira Gadelha (MDB) segue em silêncio, os manifestantes intensificaram a mobilização em busca de respostas da gestão municipal e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
“É uma politicagem muito grande. Pessoas estudaram por anos e, mesmo aprovadas, serão eliminadas por uma cláusula imoral. Isso é um cabide de emprego e vamos até o fim por justiça”, disse um representante da comissão de aprovados durante a manifestação no arraial.
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Ministério Público investiga o caso
Com base em denúncias recebidas, o MPPA instaurou um inquérito civil no último dia 30 de junho para apurar supostas irregularidades no certame. Entre os pontos investigados estão a ausência de cadastro de reserva, inconsistências no número de vagas ofertadas e o uso excessivo de contratações temporárias, que hoje correspondem a mais de 60% do quadro funcional da prefeitura.
De acordo com o promotor Emerson Costa de Oliveira, o Ministério Público requisitou um estudo detalhado à Prefeitura sobre o número de vagas, a real necessidade de servidores e a atual situação dos contratos temporários, especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre admissões não concursadas.
A comissão aponta que a cláusula de barreira pode ferir os princípios constitucionais da legalidade e da impessoalidade, ao impedir a criação de um cadastro de reserva, prática comum em concursos públicos. A crítica central é que, ao restringir as nomeações, a prefeitura abriria espaço para manter indicações políticas nos cargos temporários.
Em protesto, mais de mil pessoas participaram do ato público durante o arraial municipal, pedindo a revogação do item 15.2 do edital e a convocação de todos os candidatos aprovados com nota mínima. Para eles, há tempo hábil para corrigir o processo e garantir justiça aos que se dedicaram aos estudos.
Até o momento desta publicação, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Canaã dos Carajás não se pronunciaram oficialmente sobre o caso. O portal Estado do Pará Online (EPOL) entrou em contato com a gestão e segue aguardando resposta.
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