Na manhã desta terça-feira (1º), mães beneficiárias do programa Bora Belém realizaram um protesto pacífico em frente à sede da Prefeitura de Belém. O ato foi organizado pelo movimento Fala Perifa e pelo coletivo Mães do Bora Belém, com o objetivo de pressionar o prefeito Igor Normando (MDB) a manter o programa de transferência de renda, que beneficia mais de 80 mil pessoas de baixa renda na capital paraense.
O protesto acontece dias após a Câmara Municipal de Belém aprovar, na última quinta-feira (27), o projeto de lei que extingue o programa. De autoria do vereador Zezinho Lima (PL), a proposta recebeu maioria dos votos e agora aguarda sanção do prefeito.
Programa atendia milhares de famílias em vulnerabilidade
Criado em 2021, durante a gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), o Bora Belém fornecia auxílio financeiro para famílias de baixa renda. No entanto, a justificativa apresentada para sua revogação argumenta que o programa teria um caráter “assistencialista”, perpetuando a dependência dos beneficiários e gerando impactos no orçamento público. Além disso, o texto aponta que o benefício poderia ser utilizado com “fins políticos e eleitorais” e que sua acumulação com o Bolsa Família causaria distorções no sistema de assistência social.
Com a aprovação do projeto, os recursos que antes eram destinados ao Bora Belém deverão ser realocados para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) ou para outras iniciativas sociais. A revogação entrará em vigor 30 dias após a publicação, e os beneficiários serão comunicados oficialmente sobre o encerramento do auxílio.
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