Justiça mantém suspensão das demissões em massa nas Casas Bahia em todo o país

O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal (TRT-DF) decidiu manter a suspensão das demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia. A medida continua valendo para as dispensas feitas pela empresa em unidades de todo o país.

A decisão foi tomada na noite da segunda-feira (24) pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva, que rejeitou o mandado de segurança apresentado pela varejista contra a determinação da primeira instância. Segundo a magistrada, a empresa não apresentou toda a documentação necessária para a análise do pedido.

Com a manutenção da liminar, a companhia deverá restabelecer os contratos de trabalho dos funcionários dispensados, além de reinseri-los na folha de pagamento e garantir novamente o plano de saúde e os demais benefícios assistenciais.

A Justiça também determinou que eventuais novas demissões coletivas sejam realizadas com participação dos sindicatos que representam os trabalhadores. O entendimento considera que a negociação sindical é necessária antes da efetivação de dispensas em massa.

Em manifestação anterior, as Casas Bahia afirmaram que respeitam as decisões judiciais e que irão prestar os esclarecimentos solicitados no processo.

Crise financeira

A decisão ocorre em meio à crise financeira enfrentada pela varejista. Na semana passada, a empresa informou ter ingressado com um pedido de recuperação judicial, enquanto acumula cerca de R$ 17,3 bilhões em dívidas.

Antes da suspensão determinada pela Justiça, aproximadamente 1,9 mil trabalhadores haviam sido demitidos e 298 lojas foram fechadas pela companhia.

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