Justiça Federal condena apresentador por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós

A Justiça Federal condenou o apresentador de webTV Raymmond Klebbert de Sousa pelo crime de racismo contra comunidades indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A decisão acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e é relacionada a uma transmissão ao vivo realizada em 23 de junho de 2022, no programa “Conexão Catraia”, no Facebook.

Durante a transmissão, o apresentador fez ataques contra indígenas de Aveiro, Belterra e Santarém que participavam de um acampamento e de uma mobilização por direitos. Entre as expressões utilizadas estavam “índios fake”, “tribos inventadas” e “etnias faz de conta”, usadas para questionar a identidade dos povos indígenas.

A sentença estabeleceu pena de 2 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial aberto, além do pagamento de multa. Como a pena é inferior a quatro anos e o crime não envolveu violência física, a Justiça substituiu a prisão por medidas alternativas.

Pena foi substituída por medidas alternativas

Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a prestação de serviços à comunidade, na proporção de uma hora para cada dia de condenação, e o pagamento de 10 salários mínimos a uma instituição voltada à proteção e promoção dos direitos indígenas.

A Justiça Federal também determinou, de forma definitiva, a retirada da transmissão com as ofensas da internet.

Segundo a decisão, críticas a políticas públicas estão protegidas pela liberdade de expressão. No entanto, a sentença aponta que a desqualificação e a ridicularização da identidade de um grupo tradicional ultrapassam os limites desse direito e configuram conduta discriminatória.

Caso também teve condenação na esfera cível

O episódio também resultou em uma condenação na esfera cível, em setembro de 2025, contra Raymmond Klebbert de Sousa e a empresa responsável pela TV Catraia. Na ocasião, a Justiça determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos. O valor deve ser dividido entre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A decisão na esfera cível também determinou a produção de um vídeo de retratação e a publicação semanal de conteúdos voltados à valorização da história e da cultura dos povos indígenas do Baixo Tapajós durante três meses.

A empresa e o Ministério Público Federal recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A empresa pede a anulação da sentença, enquanto o MPF busca aumentar o valor da indenização.

Com informações da Casa Ninja Amazônia*

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