O clima era de grande expectativa, tanto para quem queria entrar, quanto para quem não queria sair. Em jogo, as cadeiras de deputados federais na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.
O governador Helder Barbalho (MDB) era o principal interessado na perda dos mandatos dos deputados federais eleitos em 2022 pelo Partido Liberal (PL), mas a maioria dos membros da Justiça Eleitoral do Pará julgou improcedente a ação movida contra a bancada bolsonarista, em uma denúncia de suposta irregularidade.
A acusação, considerada infundada, alegava que o PL descumpriu a legislação ao não compor uma chapa com 30% de mulheres e negros, além de não disponibilizar recursos financeiros e tempo de rádio e TV conforme exigido pela Lei Eleitoral.
Os deputados federais Éder Mauro, Lenildo Mendes Sertão, conhecido como “Delegado Caveira“, e Joaquim Passarinho estavam com seus mandatos ameaçados pela ação. No entanto, o Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em ampla maioria, decidiu pela improcedência da ação, que foi movida pelo MDB, PSB e PSDB/Cidadania.
Pré-candidato a prefeito de Belém e bem posicionado nas pesquisas realizadas até aqui, o delegado Eder Mauro (PL) festeja sua condição de elegível para diosputar a Prefeitura de Belém, sem o risco de perder o mandato, pelo menos por esse processo.
O desembargador José Maria do Rosário, relator do processo, teve seu voto respaldado pelos juízes Marcus Alan, Miguel Júnior, José Portela, Rafael Fecury e Leonam Cruz. Apenas o juiz Thiago Sefer divergiu da decisão majoritária. Com a absolvição, nenhum dos deputados sofreu sanção.
Caso Eder Mauro, Caveira e Joaquim Passarinho perdessem seus respectivos mandatos, assumiriam as vagas de deputados federais Cássio Andrade (PSB), Lena Pinto (PSDB) e Paulo Bengtson (ex-PTB).
“Se tem uma coisa que tira o sono do governador Helder Barbalho é ainda existir oposição ao seu projeto hegemônico, postura questionada até mesmo pelo senador Jader Barbalho, seu pai, que confessa aos mais próximo achar um ‘exagero’ o filho ‘querer tanto poder’ e ‘nenhum adversário’, comentou um leitor que estava atendo ao julgamento que indeferiu o pedido de cassação dos mandatos que fazem oposição ao presidente Lula e ao governador do Pará.
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