A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que uma nova testemunha será ouvida no julgamento do caso Henry Borel, previsto para o dia 25 de maio. A medida atende a um pedido da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, um dos réus no processo.
A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta terça-feira (28), quando os desembargadores acompanharam o voto do relator, que já havia autorizado, em caráter liminar, a inclusão da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa no julgamento.
Ela foi indicada pela defesa de Jairo Souza Santos Júnior e deverá prestar depoimento no júri. Segundo a versão apresentada por Miriam, o pai da criança, Leniel Borel, teria cometido agressões que poderiam ter causado a lesão que levou à morte do menino, em março de 2021.
O pedido para ouvir a testemunha havia sido negado anteriormente pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, sob o argumento de que a prova seria irrelevante. O entendimento também era acompanhado pelo Ministério Público e pela assistência de acusação.
Ao analisar o caso, o relator considerou que a exclusão da testemunha poderia comprometer o direito de defesa e até levar à anulação do julgamento. Para ele, impedir o depoimento poderia representar cerceamento de defesa e interferir na decisão que cabe ao Tribunal do Júri.
O julgamento envolve Jairo Souza Santos Júnior, acusado de ser o responsável pela morte de Henry Borel, e também Monique Medeiros, que responde por homicídio por omissão, além de tortura e coação.
Adiamento anterior
O júri estava inicialmente marcado para março deste ano, mas acabou sendo suspenso após a saída dos advogados de defesa de Jairinho do plenário. Na ocasião, os defensores alegaram não ter tido acesso completo a documentos e provas do processo, o que, segundo eles, inviabilizaria a continuidade do julgamento.
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