A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Belém apresente explicações, em um prazo de cinco dias, sobre a aprovação do aumento salarial dos vereadores e do próximo prefeito da cidade. A medida foi tomada após o vereador Fernando Carneiro (Psol) protocolar um mandado de segurança para anular a votação, alegando irregularidades no processo.
Segundo Carneiro, presidente da Comissão de Economia, o aumento de salários foi proposto de forma repentina pelo presidente da Câmara, John Wayne (MDB), e aprovado simbolicamente em tempo recorde no dia 16 de outubro, sem passar por análise ou parecer das comissões. “A votação foi atropelada, e até agora não sabemos o valor desse aumento. Como presidente da Comissão de Economia, não analisei o projeto e muito menos fiz parecer favorável”, afirmou o vereador.
A bancada do Psol criticou a condução da votação pela presidência da Casa, acusando-a de manobrar o processo ao incluir o projeto entre outras 35 proposições, sem que houvesse debate ou avaliação nas comissões competentes, como é previsto pelo regimento.
Atualmente, o salário dos vereadores de Belém é de R$18.999, valor que coloca a capital paraense na 15ª posição entre as capitais brasileiras com os maiores salários para o Legislativo.
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