O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), assina neste sábado (18) as Ordens de Serviço (OS) para o início das obras do programa Viva Bairro nos bairros do Jurunas e da Condor. A agenda também inclui a entrega de 106 títulos de terra na Condor e a inauguração das novas vilas Rio e Martins, no Jurunas.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), o programa já havia sido lançado anteriormente no bairro da Terra Firme e agora avança para mais duas áreas da capital paraense, com seis novas frentes de trabalho.
A proposta do Viva Bairro é ampliar a infraestrutura urbana e reduzir déficits históricos de saneamento em regiões periféricas de Belém. O projeto reúne ações de drenagem, pavimentação, urbanização e regularização fundiária.
Entre as melhorias previstas estão implantação de sistemas de drenagem, asfaltamento com pavimento de alta resistência e intervenções urbanísticas voltadas à mobilidade e qualidade de vida da população.
Segundo a Prefeitura de Belém, o Viva Bairro é considerado o maior programa de transformação urbana e social já executado no município. A meta é asfaltar 800 ruas da capital paraense.
Desse total, 400 vias serão executadas diretamente pela Prefeitura, com investimento de R$ 270 milhões em recursos próprios. As outras 400 ruas ficarão sob responsabilidade do Governo do Estado.
Títulos de terra na Condor
Na Condor, a gestão municipal realiza a entrega de 106 títulos definitivos de propriedade por meio do programa Chão Firme.
A iniciativa busca garantir moradia regularizada e segurança jurídica às famílias beneficiadas, além de facilitar o acesso ao registro de imóveis e fortalecer a política de regularização fundiária no município.
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A entrega dos documentos começou às 9h, na passagem Santa Ana, nº 10, entre a rua dos Tembés e a passagem Santa Terezinha.
Para receber o título, os contemplados precisam apresentar documento oficial com foto e o convite de convocação entregue pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Em casos de retirada por terceiros, é exigida procuração particular com assinatura reconhecida em cartório.
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