O Instituto Federal do Pará (IFPA) reabriu o período de inscrições e de solicitação de isenção da taxa para doadores de medula óssea no concurso público para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. A medida atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), após o órgão constatar que uma retificação no edital havia estabelecido um prazo de isenção já expirado, prejudicando candidatos que têm direito ao benefício.
A nova janela de solicitação de isenção será de 1º a 4 de agosto de 2025, conforme comunicado oficial do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), responsável pela organização do concurso.
De acordo com o MPF, a recomendação teve como base o princípio da isonomia no acesso aos cargos públicos. O documento, assinado pela procuradora da República Manoela Lopes Lamenha, foi acatado pelo IFPA, que confirmou a reabertura do prazo nesta quinta-feira (31).
Isenção e devolução
Além disso, candidatos doadores de medula óssea que já tenham pago a taxa poderão solicitar a devolução do valor. Para isso, após a divulgação do resultado definitivo da isenção, será necessário enviar um e-mail para atendimento@idecan.org.br com o assunto “IFPA – Devolução da Taxa de Inscrição”, informando nome completo, número de inscrição e cargo pretendido. Também devem ser anexados o comprovante de pagamento e o print do deferimento do pedido de isenção.
Os procedimentos para comprovar a condição de doador seguem os mesmos previstos no edital original e devem ser realizados exclusivamente pela plataforma oficial do concurso.
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