Nesta terça-feira (13), o IBAMA Pará realizou a apreensão de 43 mil quilogramas de pescado da espécie pargo, que está ameaçada de extinção, após detectar irregularidades na captura. A operação foi conduzida em colaboração com a DITEC/SUPES/IBAMA do Ceará.
Desde 11 de julho deste ano, o IBAMA passou a exigir anuência para a exportação de espécies ameaçadas, conforme estabelecido pela Portaria MMA nº 445 de dezembro de 2014. A fiscalização, realizada em conjunto com a Diretoria de Proteção Ambiental e a DITEC/CE, verificou documentos de exportação no porto de Vila do Conde, em Barcarena, e encontrou irregularidades em três dos 38 documentos (LPCO’s) exigidos para a exportação de pescado congelado.
Dados de 2021 indicam que foram capturadas 2.297 toneladas de pargo pelas embarcações licenciadas, enquanto os registros de exportação mostraram 5.175 toneladas exportadas, destacando a necessidade de controle mais rigoroso sobre a captura da espécie.
O pargo, que é o segundo recurso pesqueiro mais importante para a balança comercial brasileira, gera exportações anuais superiores a R$ 200 milhões, com o Pará respondendo por 87% da produção. A população de pargo está classificada como sobrepescada, o que acarreta riscos ambientais significativos e impactos negativos na cadeia produtiva, como a perda de empregos e renda devido à pesca ilegal.
O pescado apreendido foi imediatamente doado ao programa Mesa Brasil, uma vez que sua origem irregular impossibilita a comercialização. A medida visa combater a pesca ilegal e garantir a preservação das espécies ameaçadas.
Leia também:
