O governador Helder Barbalho anunciou, nesta quarta-feira (26), o decreto que estabelece as férias escolares de 2025 e medidas administrativas em preparação para a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém no próximo ano.
Conforme o decreto, as férias escolares nas redes privadas e municipais de Belém, Ananindeua e Marituba acontecerão de 30 de junho a 13 de julho e de 5 a 21 de novembro de 2025. Durante o período de novembro, servidores públicos estaduais dessas cidades adotarão o regime de teletrabalho, com exceções para áreas essenciais como saúde, segurança pública e turismo, além de servidores convocados conforme a necessidade.
Além disso, o decreto proíbe afastamentos, como férias e licenças-prêmio, para servidores que atuem em áreas críticas à realização da COP30, incluindo saúde, segurança, defesa social e cultura. A determinação busca garantir pleno suporte logístico e funcional ao evento, que deve atrair atenção global para a capital paraense. As medidas refletem o comprometimento do governo estadual em assegurar o sucesso da conferência e minimizar impactos na população local.
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