Após semanas de impasse, o governador Helder Barbalho (MDB) indicou, nesta terça-feira (4), que irá revogar a Lei 10.820/2024, que altera o formato da educação indígena no Pará. O anúncio da decisão foi feito pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que publicou um vídeo nas redes sociais detalhando o conteúdo de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). Segundo a parlamentar, a revogação será formalizada em um encontro na Secretaria de Planejamento e Administração (SEPLAD), nesta quarta-feira (5), com a participação de representantes do governo e dos manifestantes. Ainda segundo a deputada, a decisão atendeu a um pedido dela e da deputada estadual Maria do Carmo (PT) e teve a intermediação do presidente da ALEPA, o deputado estadual Chicão (MDB).
Em contato com a assessoria de comunicação da ALEPA, a reunião e o pedido para revogação foi acolhido pelo presidente da casa que recebeu uma comissão formada pelos deputados estaduais
1 – Abel Ribeiro (SINTEPP)
2 – deputada Lívia Duarte (PSOL)
3 – deputada Maria do Carmo (PT)
4 – Cacique Poró Borari (Liderança Indígena)
5 – presidente Chicão (MDB)
6 – Kokoixumti Tembé Jathiati Parkateje (Liderança Indígena)
7 – Conceição Holanda (Coordenadora Geral do Sintepp)
8 – Beto Andrade (Coordenador do Sintepp)
9 – Mateus Ferreira (Sintepp)
10 – Walmir Brelaz, advogado (SINTEPP)
11 – Vinício Nascimento
Amanhã a reunião na SEPLAD definirá os rumos da negociação.
A possibilidade de um acordo que atenda o pedido de revogação da Lei 10.820/2024 foi anunciada pelas deputadas de esquerda, após 23 dias de ocupação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por professores e lideranças indígenas contrários à lei, sancionada em dezembro de 2024. A legislação previa a ampliação do ensino a distância por meio do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), substituindo o modelo presencial do Sistema Modular de Ensino (Some). Os manifestantes argumentam que a medida prejudica a qualidade da educação nas aldeias e impacta a atuação dos professores indígenas em regiões urbanas e rurais.
A mobilização ganhou força após sucessivas tentativas frustradas de negociação com o governo estadual. No último dia 29 de janeiro, uma reunião entre Helder e lideranças indígenas terminou sem acordo, mantendo a ocupação da Seduc. Além da revogação da lei, os manifestantes também reivindicam a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares, mas ainda não há confirmação sobre essa demanda.
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Helder planejava por em atividade um ousado projeto de se garantir aulas online para todos os indígenas, quilombolas e escolas normais nos longínquos do Estado. Tudo iria custar, de acordo com projeto assinado com escritório de representação de Elon Mousk, mas se 300 milhões. Helder só deixou de discutir sua ideia com a categoria de professores, os quais, seriam prejudicados, e com caciques das aldeias, representantes dos quilombolas e os alunos, que estariam recebendo este presente de grego e ficando mais isolados ainda. Bem, quando se trata de um projeto discutido só entre o governador e o secretário de Educação, no mínimo, alguém sairia lucrando e, com certeza, não seriam professores, indígenas e quilombolas, principalmente, quando a cifra utilizada para a compra de fones de ouvido e outros penduricalhos eletrônicos aparecem superfaturados.
Às vezes, a ética não existe em certo casos. Alguns políticos não se importam se a comunidade não tem qualidade de ensino e se professores, país de famílias, cheios de dívidas, passarão a receber apenas 1/3 dos seus salários.
Quero informar a estes políticos que, o que fazem de mal aos outros, um dia vem a conta. Recentemente, tivemos um péssimo gestor que sofreu uma baixa na família, um membro muitíssimo querido que veio a óbito. Será que ele refletiu sobre seu karma?