Governo Lula vai revisar contratação de R$ 500 milhões da COP 30 para minimizar desistências

Contrato de R$ 500 milhões sem licitação, dificuldades de hospedagem, obras atrasadas e debandada de ONGs e fundações preocupam organização da Conferência do Clima da ONU.

Faltando seis meses para o início da COP30, marcada para o dia 10 de novembro, em Belém, a organização da Conferência do Clima da ONU acumula uma série de denúncias, incertezas logísticas e desistências de participantes nacionais e internacionais. O evento, que deve reunir cerca de 40 mil pessoas na capital paraense, enfrenta dificuldades relacionadas à infraestrutura, planejamento e financiamento.

A denúncia mais recente envolve a contratação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEIA), no valor de quase R$ 500 milhões, sem processo licitatório. Segundo a CNN, que revelou o caso em fevereiro, a OEIA — com sede na Espanha — ampliou significativamente seus contratos com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que há expectativa de uma “revisão substantiva do contrato” e de uma “análise mais aprofundada da licitação”.

Além disso, cresce a preocupação com a capacidade hoteleira de Belém e a possível não conclusão das obras previstas para a recepção dos participantes. Diante das dificuldades, ONGs internacionais, participantes e até grandes grupos financiadores estariam desistindo de participar ou apoiar o evento. Entre eles, a Fundação Lemann e a Fundação Israel Klabin, tradicionalmente ligadas a causas ambientais, teriam cancelado apoio a atividades previstas na cidade.

Outro ponto de alerta é o atraso no envio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — planos de ação climática que cada um dos 198 países signatários precisa apresentar. O prazo oficial se encerrou em fevereiro, mas até agora 90% das nações ainda não enviaram suas propostas, segundo a organização do evento. A nova data-limite foi estendida para setembro, com uma pré-COP marcada para os dias 14 e 15 de outubro, agora em Brasília. A mudança ocorreu para evitar conflitos com o Círio de Nazaré, maior evento religioso da Amazônia, que mobiliza milhões de pessoas em Belém no mesmo período.

Apesar dos esforços do governo federal e do estado do Pará, as desistências e os entraves logísticos colocam em xeque a capacidade da capital paraense de sediar um dos eventos mais importantes do calendário global sobre mudanças climáticas.

Leia também: