O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, pacote de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao enfrentamento das facções criminosas no país.
A iniciativa prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões por meio de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social destinados aos estados.
Segundo comunicado divulgado pela Presidência da República, o programa foi elaborado em diálogo com governos estaduais, especialistas e forças de segurança pública.
“O Brasil Contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública, e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”, informou o governo federal.
Quatro eixos estratégicos
O programa será dividido em quatro frentes principais:
- asfixia financeira das organizações criminosas;
- fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios;
- combate ao tráfico de armas.
Durante coletiva realizada na semana passada, Lula afirmou que uma das prioridades do governo é atingir financeiramente as facções criminosas.
“Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções. Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais”, declarou o presidente.
Segundo Lula, as organizações criminosas atuam em diferentes setores e países, ampliando sua influência econômica e política.
Cooperação internacional
Após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada no último dia 7, Lula afirmou que o Brasil também está disposto a ampliar a cooperação internacional no combate às organizações criminosas.
De acordo com o governo federal, o programa será oficializado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias ministeriais.
Para terem acesso aos recursos do BNDES, os estados precisarão aderir formalmente ao programa e cumprir as diretrizes estabelecidas pelo governo federal.
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