O sabor do açaí paraense quase cruzou as fronteiras de forma irregular perante a lei. Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, em São Geraldo do Araguaia, 10 toneladas da polpa congelada, avaliadas em R$ 170 mil, que seguiam com destino a São Paulo. A ação fez parte de uma operação de rotina da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, realizada na quarta-feira (15).
A carga havia saído de Santa Bárbara do Pará e chamava atenção pela documentação incompleta. Segundo a Sefa, o contribuinte responsável pela nota fiscal teve os regimes tributários diferenciados revogados e não recolheu o ICMS antecipado, como exige a legislação estadual.
A nota fiscal foi emitida por empresa paraense. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa constatou-se que o contribuinte teve seus regimes tributários diferenciados revogados e deixou de recolher o ICMS relativo à mercadoria sujeita à antecipação na saída do Estado do Pará, conforme determina a legislação vigente”, informou o coordenador Renato Couto.
Pelo descumprimento da regra, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 28.560, valor que inclui imposto e multa. A apreensão reforça o rigor da fiscalização sobre o escoamento de produtos típicos da economia local, como o açaí, cada vez mais exportado para outros estados e países.
No mesmo dia, outra equipe da Sefa interceptou na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, um caminhão carregado com 36 mil garrafas de coquetel alcoólico, avaliadas em R$ 240 mil. A documentação apresentada indicava origem em Pinheiro Preto (SC) e destino a Boa Vista (RR), mas a empresa destinatária estava suspensa no cadastro fiscal.
O condutor do caminhão apresentou documento fiscal referente 36 mil garrafas de bebida. As mercadorias tinham origem em Pinheiro Preto (SC) e eram destinadas a Boa Vista (RR). Os fiscais de receitas estaduais fizeram consulta ao cadastro do destinatário e perceberam que a empresa está suspensa, portanto, não pode adquirir mercadorias”, explicou o coordenador da unidade, Renato Couto.
A carga foi retida e o valor total do TAD chegou a R$ 194.026,03, somando imposto e multa.
Outra frente de fiscalização ocorreu no município de Óbidos, região do Tapajós, onde foram apreendidos 149 pneus e 12 malas de viagem, avaliados em quase R$ 73 mil. O material estava escondido no porão de uma embarcação que vinha de Manaus (AM), sem nota fiscal.
A equipe da Sefa, em conjunto com a Polícia Militar, apreendeu as mercadorias, que estavam escondidas no porão de uma embarcação proveniente da cidade de Manaus/AM e eram transportadas sem documentação fiscal”, relatou o coordenador Roberto Mota.
Os fiscais lavraram Termos de Apreensão e Depósito no valor de R$ 27.843,89. As três ações reforçam a atuação da Sefa no combate ao transporte irregular de mercadorias e na proteção da arrecadação estadual, com destaque para o açaí, produto símbolo da economia e da identidade paraense.