Uma reportagem exibida neste domingo (11) pelo programa Fantástico, da TV Globo, revelou detalhes de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que apura a suspeita de cobrança de propina por servidores públicos para interferir em investigações policiais e decisões judiciais. O caso envolve integrantes da Polícia Civil, do Ministério Público, advogados e um magistrado.
O ponto de partida da apuração foi um caso de atropelamento ocorrido em Belém, em janeiro de 2024. Segundo a reportagem, após o episódio ganhar repercussão, uma parente do motorista envolvido procurou o delegado responsável pelo inquérito ao relatar que policiais teriam solicitado dinheiro para amenizar a situação. A partir desse contexto, o MPPA aprofundou as investigações.
Delegado é apontado como peça central da apuração
De acordo com o Ministério Público, o delegado Arthur Afonso Nobre de Araújo Sobrinho, de 36 anos, é investigado por suposta participação em um esquema que atuaria desde 2021. A apuração ganhou força após a apreensão do telefone celular do delegado, cujo conteúdo, segundo os investigadores, reúne mensagens e áudios que indicariam negociações de valores indevidos com investigados em casos de grande repercussão.
Conforme a investigação, o delegado teria selecionado suspeitos estratégicos e oferecido vantagens ilegais, como relaxamento de prisões ou arquivamento de procedimentos, sempre segundo a versão apresentada pelo MPPA. As conversas analisadas indicariam que os valores eram tratados de forma direta em comunicações privadas, enquanto o discurso público se mantinha formal.
Supostos vínculos institucionais e atuação em rede
A apuração também envolve o então diretor metropolitano da Polícia Civil, Carlos Daniel Fernandes de Castro, citado como suspeito de ter conhecimento prévio das abordagens e de supostamente receber parte dos valores investigados. Ele foi afastado da função. Em nota, a defesa informou que analisa os autos e que atuará conforme os parâmetros legais e constitucionais.
Segundo a reportagem, os investigadores identificaram indícios do funcionamento de uma estrutura informal, descrita como “justiça paralela”, na qual decisões e atos processuais seriam ajustados fora dos canais institucionais, sempre conforme o avanço das investigações.
Promotor e juiz também são investigados
Entre os alvos está o promotor Luiz Márcio Teixeira Cipriano, da 2ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Conforme a apuração, há registros de conversas que indicariam acertos financeiros entre ele e o delegado investigado, incluindo a entrega de valores em dinheiro. O promotor foi afastado do cargo e permanece recebendo remuneração. Sua defesa informou que, neste momento inicial, opta pelo silêncio e que as provas ainda serão analisadas.
A investigação alcança ainda o Judiciário. O juiz Jackson José Sodré Ferraz é investigado pelo Tribunal de Justiça do Pará, sob suspeita de ter concedido decisões favoráveis no contexto do esquema apurado. Um dos elementos analisados envolve a Operação Truque de Mestre, deflagrada em 2023. A defesa do magistrado nega as acusações e sustenta que o caso será arquivado.
Advogados também são citados na investigação, entre eles Edmar Lira Aguiar Filho e Caio Ferraz, apontados como suspeitos de intermediar repasses, segundo o Ministério Público. Ambos negam irregularidades ou ainda não se manifestaram publicamente.
Situação atual dos investigados
A Polícia Civil instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do delegado Arthur Nobre, que foi afastado do cargo, mas segue recebendo remuneração. Ele responde a ações judiciais em liberdade e, segundo a investigação, é tratado como figura central do esquema apurado. A defesa informou que só irá se manifestar após acesso integral aos autos.
O Ministério Público informou que as apurações seguem em curso e que, ao final, os fatos serão submetidos à apreciação judicial, com garantia do contraditório e da ampla defesa a todos os envolvidos.