O Ministério Público do Pará deu parecer favorável à condenação do Deputado Estadual Antônio Tonheiro (PP) e sua esposa Socorro Tonheiro (MDB) por propaganda eleitoral antecipada no município de Garrafão do Norte.
No parecer do promotor Francisco Simeão de Almeida Júnior, há provas contundentes de que a prática foi realizada, já que foram divulgados vídeos em que há imagens de carreata e caminhada que teriam
sido realizadas em um suposto ato intra partidário, onde é exaltada a figura de Socorro por imagens e pela utilização de “jingle”, que repete constantemente o nome da pré-candidata.
Em outro vídeo, Socorro apresenta-se como pré-candidata à prefeita de Garrafão do Norte, vindo em seguida diversas imagens de carreata junto ao marido. Além disso, mais uma vez é apresentado o “jingle” exaltando o nome dela, enquanto mostra imagens de visita a locais da comunidade.
A propaganda eleitoral extemporânea ou antecipada caracteriza-se quando é veiculada antes do prazo previsto no art. 36 da Lei n.º 9.504/97.
A FAMÍLIA TONHEIRO
Antônio Tonheiro está em seu terceiro mandato como deputado estadual e atualmente tem o irmão João Tonheiro (PL) como prefeito de Capitão Poço, além do sobrinho Marcos Tonheiro (MDB) como prefeito de Irituia.
A gestão de João em Capitão Poço tem sido marcada negativamente pela crise na saúde pública, o Portal Estado do Pará Online já divulgou que a prefeitura deixou um hospital municipal fechado por seis meses, o que resultou no protesto de centenas de profissionais da saúde. Além disso, a atual gestão se recusou a receber uma ambulância no R$241,3 mil da deputada federal Alessandra Haber (MDB), mesmo após denúncias de que as ambulâncias locais estão sucateadas, havendo até um caso de explosão, também noticiado pelo portal.
João Tonheiro
O deputado estadual Erick Monteiro (Federação PSDB/Cidadania) também teve emenda parlamentar rejeitada pela prefeitura. Na ocasião, o parlamentar destinou R$500 mil para asfaltamento das ruas do município.
Já Marcos Tonheiro também tem sérios problemas em Irituia, pois o MP acolheu denúncias dando conta de supostos atos ilegais, compra de votos e abuso de poder econômico cometidos por ele e sua vice, Letícia Lopes (PTB).
Marcos Tonheiro ao lado do governador Helder Barbalho
O parecer se baseou em provas documentais que segundo o procurador José Augusto Torres Potiguar, atestam o uso da Rádio Nativa FM, pertencente à família Tonheiro, da qual Marcos era diretor, em farta distribuição de cestas básicas e peixes em troca de votos. O MP considera também como provas o uso de outdoors, trio-elétrico e telão em comícios, o que é amplamente vedado pela legislação eleitoral.
A gestão de Marcos em Irituia tem sido marcada, segundo a oposição e populares, pela falta de transparência nos atos, nepotismo e fraude em licitações.
Em nota ao Portal Estado do Pará Online, a assessoria do deputado Antônio Tonheiro informou que, atualmente, o processo se encontra nas mãos da Juíza Eleitoral do Município de Garrafão do Norte. Caso a decisão da Juíza Eleitoral do Município seja no sentido de obrigar os envolvidos ao pagamento de multa pecuniária (multa em dinheiro), os envolvidos ainda poderão recorrer.
O Portal Estado do Pará Online também entrou em contato com todos os citados na matéria e aguardamos resposta.
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