Três unidades de condensadores para refrigeração industrial foram apreendidos pelos agentes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) nesse sábado, 28. A apreensão aconteceu em uma operação de rotina no posto de controle do Itinga, na cidade de Dom Eliseu, no nordeste paraense na divisa com o Maranhão.
Segundo divulgado pela Sefa, a carga estava avaliada em mais de R$ 444 mil e tinha como origem a cidade de Taubaté, no interior de São Paulo. O destino dos equipamentos, de acordo com o registro de nota fiscal, era a cidade de São José dos Campos, também no interior de São Paulo. No entanto, o verdadeiro destino era uma obra em Belém.
“Como a mercadoria era destinada a um consumidor final não contribuinte do imposto no Pará, e não houve o pagamento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), a cobrança foi aplicada conforme prevê a legislação”, explicou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Rafael Brasil.
Durante a fiscalização foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de mais de R$ 92 mil, somando impostos e multa.
Leia também:
