Em nota divulgada este domingo (14), a empresa Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pelo Aterro Sanitário de Marituba, anunciou que irá recorrer da decisão da Justiça que a obriga a prestar serviços à Ciclus Amazônia, outra empresa privada, para o recebimento de resíduos sólidos de Belém.
De acordo com a Guamá, a decisão judicial contraria normas jurídicas de direito privado, desrespeitando a livre iniciativa e a liberdade de contratar asseguradas aos agentes econômicos pela Constituição da República. A empresa ressaltou que, mesmo operando com prejuízo e contra seus interesses, acumulando ao longo de suas operações um prejuízo de mais de R$ 390 milhões, cumprirá integralmente a decisão do Poder Judiciário do Pará.
A polêmica teve início após a Ciclus Amazônia, contratada há mais de 60 dias para realizar todo o processo de limpeza urbana da cidade de Belém, da coleta ao tratamento do lixo, anunciar a subcontratação do Aterro Sanitário de Marituba até que implementasse uma nova central de tratamento de resíduos. No entanto, a Guamá afirma não ter recebido comunicado ou visita técnica da Ciclus, e somente no dia 11 de abril a empresa solicitou proposta comercial.
Por sua vez, em nota divulgada na sexta-feira (12), a Guamá expressou preocupação com a falta de contrato formal entre as empresas, apesar do anúncio da Prefeitura de Belém sobre o início do novo contrato com o consórcio vencedor da licitação da coleta, tratamento e destinação final dos resíduos da cidade. A empresa reafirmou seu compromisso em continuar prestando o serviço à população de Belém e permanece à disposição para firmar o necessário e correto contrato com a Ciclus Amazônia.
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