Na sessão plenária da última terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu anular a convenção do Partido Liberal (PL) em Belém, atingindo a candidatura de Éder Mauro para o cargo de prefeito de Belém.
A ação foi protocolada pelo empresário Henrique Luiz Sarubby Nassar, que ingressou com pedido de impugnação da chapa.
O juiz relator votou a favor da anulação, levando em consideração irregularidades apontadas no processo de escolha dos candidatos. Na sequência, o juiz federal José Ayrton de Aguiar Portela pediu vista para análise e o documento deverá ser julgado novamente em uma nova sessão plenárias prevista para esta semana em uma data ainda não divulgada.
Na ação, o empresário Henrique Luiz Sarubby Nassar argumentou que “a referida alteração prejudicou sua candidatura ao cargo de vice-prefeito, já que, dessa forma, não lhe foi oportunizada a devida apreciação de seu nome pelos membros do partido”.
Nassar alega que manifestou interesse em se inscrever antecipadamente para concorrer ao cargo de vice-prefeito, mas foi surpreendido pela mudança de local das convenções partidárias do PL. Segundo o empresário, a alteração ocorreu sem aviso prévio e contrariou o prazo estipulado na norma estatuária do partido, que exige uma antecedência mínima de cinco dias para a publicação de editais.
Nassar argumenta que a mudança de local para a convenção, realizada na Sociedade Beneficente Esporte “Clube Alegria” em vez do Casota, prejudicou sua participação e a de outros filiados, uma vez que muitos não puderam comparecer ao novo local do evento. O empresário ressalta que essa falha comprometeu a deliberação sobre sua candidatura e que a alteração de data deveria ter respeitado o prazo limite de 5 de agosto estabelecido pela legislação eleitoral.
O PL Belém havia anunciado a convenção para o dia 24 de julho no Casota, mas na véspera do evento, os deputados Éder Mauro e Rogério Barra informaram, através de um vídeo nas redes sociais, que a realização da convenção foi transferida para a Sociedade Beneficente Esporte “Clube Alegria” devido ao cancelamento da autorização para o uso do Casota.
Em nota, o PL Belém e a equipe de Éder Mauro afirmam que a convenção do partido não foi anulada e a campanha do candidato segue normalmente. Confira a nota:
O Partido Liberal informa que a candidatura de Éder Mauro (PL/PA) a prefeito de Belém e Dra. Tatiane vice-prefeita segue dentro da legalidade e esclarece que a convenção, realizada no dia 24 de julho, na sede do Clube Alegria, não foi anulada.
Mesmo com toda perseguição sofrida à época, o partido enfatiza que cumpriu todas as exigências para realização do evento político, em que os convencionais compareceram e escolheram o candidato a prefeito, vice-prefeito e os 36 candidatos ao cargo de vereador.
Reitera que uma possível anulação não passa de fake News para tentar atingir a candidatura que mais cresce em Belém. Frisa que, sim, acompanha o processo movido pelo correligionário Capitão Nassar que, na ocasião, protocolou requerimento apresentando seu nome como candidato a vice-prefeito, mas que teve o pedido rejeitado após votação entre os convencionais.
No mais, a campanha do 22 segue nas ruas de Belém, no debate de ideias com a população da Metrópole da Amazônia.
“Em primeira instância, o recurso não foi acatado pela Juíza Zonal que deferiu o Drapdo PL. Houve então recurso da sentença para o Pleno do TRE do Pará. Na Sessão Plenária de Julgamento realizada no dia 24/09, o recurso foi levado à apreciação da Corte. Ao analisar o processo, o juiz federal José Ayrton de Aguiar Portela pediu vista e deverá ser julgado novamente na sessão plenária da próxima quinta (26) ou sexta-feira (27)”, disse o comunicado do TRE.
Leia também:
