Discord suspende transmissões de vídeo no Brasil após determinação da ANPD

A empresa Discord informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos na plataforma no Brasil. A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que estabeleceu a suspensão preventiva dos recursos.

A decisão da agência foi tomada no último dia 12, após a Superintendência de Fiscalização identificar falhas nos mecanismos de proteção de usuários, especialmente crianças e adolescentes. O prazo dado pela ANPD para que a empresa cumprisse a determinação terminou nesta segunda-feira.

Em nota, o Discord confirmou a suspensão e afirmou que a medida não interfere nas demais funcionalidades da plataforma.

“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, informou a empresa.

Segundo o Discord, os usuários brasileiros continuam podendo utilizar os recursos de comunicação por texto e áudio, além de outras ferramentas disponíveis no aplicativo.

A empresa também afirmou que mantém diálogo com representantes da ANPD para buscar uma solução que permita o restabelecimento das transmissões de vídeo no país.

“O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares”, declarou a companhia.

Medida foi adotada após morte de adolescente

A determinação da ANPD ocorreu após episódios envolvendo violência e coação de menores de idade na plataforma. Entre os casos que motivaram a atenção das autoridades está a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que tirou a própria vida em 22 de julho.

O caso teria envolvido uma campanha de violência extrema conduzida por meio de diferentes plataformas digitais.

O Discord classificou a morte da adolescente como “um caso devastador” e afirmou que se tratou de uma situação de extrema gravidade.

Falhas na proteção de crianças e adolescentes

De acordo com a ANPD, a suspensão foi determinada após a Superintendência de Fiscalização identificar evidências de que a empresa não teria adotado medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir riscos relacionados ao acesso, à exposição, à recomendação ou à facilitação do contato de usuários com conteúdos ou práticas que representem graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.

A agência é responsável pela fiscalização e aplicação das normas de proteção de dados pessoais no país e também atua na implementação do chamado ECA Digital.

A suspensão tem caráter preventivo e permanecerá em vigor enquanto a empresa busca adequar suas medidas de proteção às exigências determinadas pela autoridade reguladora.

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