No Dia Internacional Contra a LGBTfobia, celebrado no último sábado (17), a violência contra a população LGBTQIA+ voltou ao centro do debate público no Pará. Dados recentes revelam que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, ocupando liderança do ranking de assassinatos há 17 anos. Pelo menos 9,7% destes assassinatos acontecem na região Norte.
Diante deste cenário, nesta semana, a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) um projeto de indicação que propõe a criação e ampliação de delegacias especializadas no atendimento à população LGBTQIA+ em todo o estado. A iniciativa busca fortalecer a segurança pública com atendimento humanizado e ações específicas de combate à violência motivada por preconceito.
Previstas para funcionar em regime de plantão 24 horas, inclusive aos fins de semana e feriados, as delegacias seriam estruturadas com equipes técnicas e policiais capacitados, além de serviços de atendimento psicossocial em parceria com o SUAS e encaminhamentos à rede pública de saúde. A proposta prevê ainda o uso de protocolos que respeitem nome social, identidade de gênero e orientação sexual das vítimas.
Segundo a deputada, entre 2017 e 2023, o Pará registrou 41 assassinatos de pessoas trans, reforçando a urgência da medida. Em nível nacional, o Brasil teve 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+ em 2023, liderando o ranking global de letalidade por homotransfobia. “Esses dados exigem uma resposta institucional firme e contínua”, afirmou Lívia.
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