Denúncias encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Pará apontam supostas práticas de extorsão, corrupção ativa e passiva, desvio de função e usurpação de função pública na Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, a CECOMT-Itinga, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), que fica na divisa entre Pará e Maranhão.
O posto fiscal, localizado na região de fronteira do estado, é considerado um dos principais pontos de controle de entrada e saída de mercadorias no Pará. Segundo os relatos, o fluxo movimentado pela unidade ultrapassaria R$ 1 bilhão por ano.
De acordo com as denúncias, servidores fazendários, motoristas e contribuintes estariam relatando situações de constrangimento, cobranças indevidas e atuação irregular de pessoas que não teriam atribuição legal para exercer funções típicas de fiscalização.
Denúncias citam terceirizado, motorista e técnico da Sefa
Os relatos apontam a atuação de três pessoas no suposto esquema: um funcionário de empresa terceirizada, um motorista da Sefa e um técnico da secretaria. Segundo os denunciantes, o grupo atuaria nas guaritas de entrada e saída do posto fiscal, interferindo no controle de mercadorias que passam pela unidade.
As denúncias também afirmam que os envolvidos exerceriam atividades semelhantes às de fiscais de receitas, o que poderia configurar desvio de função ou usurpação de função pública, caso seja confirmado pelas autoridades competentes.
Motoristas que passam pelo posto relatam, segundo a denúncia, a ocorrência de cobranças indevidas durante os procedimentos de fiscalização. Já servidores lotados na unidade afirmam se sentir desconfortáveis e inseguros diante das situações narradas.
Servidor lotado em outro município é citado
Outro ponto citado nas denúncias envolve a suposta atuação de um motorista da Sefa que, embora estaria lotado em Marabá, trabalharia de forma irregular no posto fiscal do Itinga.
Os relatos também atribuem omissão ou conivência a setores de coordenação e fiscalização da secretaria, o que deverá ser apurado pelos órgãos de controle.
Caso deve ser apurado
As denúncias encaminhadas ao Ministério Público pedem investigação sobre a atuação dos citados, a responsabilidade de superiores hierárquicos e as condições de funcionamento da CECOMT-Itinga.
O Estado do Pará Online solicitou um posicionamento da Sefa sobre a denúncias. O espaço permanece aberto para posicionamento da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, da empresa terceirizada mencionada e das pessoas citadas nas denúncias.
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