Uma denúncia formal apresentada na Câmara Municipal de Santarém, no oeste do Pará, solicita a abertura de processo que pode resultar na cassação do mandato do vereador Malaquias José Mottin (PL). O pedido, protocolado neste domingo (8), acusa o parlamentar de quebra de decoro parlamentar em razão de um episódio ocorrido na última quinta-feira (5), durante manifestação indígena na BR-163, rodovia que liga Santarém a Cuiabá.
O documento foi assinado pelo cidadão Rubiney de Miranda Braga, ex-vereador de Belterra e bacharel em Direito. No texto, ele solicita que o plenário aceite a denúncia, determine a apuração dos fatos e, caso sejam confirmadas irregularidades, aplique a penalidade de perda do mandato. A argumentação tem como base dispositivos da Constituição Federal e do Decreto-Lei nº 201/1967, que trata de responsabilidades de agentes políticos municipais.
Segundo a denúncia, o vereador teria tentado atravessar uma barreira montada por indígenas durante mobilização nas proximidades do terminal da empresa Cargill. O relato aponta que o parlamentar teria avançado com o veículo contra estruturas utilizadas no bloqueio, como pneus e outros materiais, colocando em risco pessoas que participavam do protesto, incluindo famílias, idosos e crianças.
O documento também menciona declarações atribuídas a lideranças indígenas, que afirmam que o grupo buscava diálogo com autoridades no momento do ocorrido e que a ação do vereador teria colocado manifestantes em situação de perigo.
Após o episódio, o parlamentar divulgou nota pública apresentando sua versão. Ele afirma que foi cercado por manifestantes e que agiu para deixar o local temendo pela própria segurança. Segundo ele, havia pessoas com pedaços de madeira e houve risco de agressão. O vereador também relatou que sua esposa, que é cadeirante, estava no veículo e teria sofrido forte abalo emocional durante a situação.
O caso ocorreu em meio a protestos organizados por povos indígenas do Baixo Tapajós, que contestam medidas relacionadas ao Decreto nº 12.600/2025 e a projetos de dragagem no rio Tapajós. Lideranças alegam falta de consulta prévia adequada às comunidades afetadas.
Entidades indígenas da região também se manifestaram publicamente contra o episódio, classificando a situação como tentativa de intimidação contra o movimento.
O pedido protocolado na Câmara solicita que o caso seja analisado respeitando o direito de defesa do parlamentar, cabendo ao plenário decidir sobre a abertura de eventual processo de cassação.
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