Os políticos tiveram mandatos cassados em 2023, no entanto, através de uma liminar, foram reconduzidos ao cargo um mês após a decisão.
Túlio Neves e Roni Gás foram penalizados por erro na composição da chapa feminina do PROS, antigo partido dos vereadores eleitos em Belém, nas eleições de 2020.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma ordem de cassação dos mandatos de dois vereadores de Baião. Humberto Souza Vieira e Marinaldo da Silva, ambos do PDT, foram destituídos de seus cargos devido a atos fraudulentos e violação da lei que exige que os partidos reservem pelo menos 30% das candidaturas para vereador às mulheres.