A Defensoria Pública do Estado do Pará solicitou à Fundação Papa João XXIII a adoção imediata de medidas de proteção e assistência social para Francisco Júnior Carvalho, homem em situação de rua que foi vítima de agressões em Belém e ganhou repercussão nacional após sofrer descargas de arma de choque aplicadas por estudantes universitários.
O pedido foi encaminhado após a alta hospitalar de Francisco Júnior do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna. Segundo a Defensoria, ele permanece em situação de extrema vulnerabilidade social e psicológica, necessitando de acompanhamento contínuo da rede pública de assistência social e saúde mental.
O caso passou a ser acompanhado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da Defensoria após o episódio registrado no dia 13 de abril, nas proximidades de uma instituição de ensino superior no bairro do Umarizal, em Belém. A vítima, inicialmente identificada apenas como “Frank”, foi posteriormente reconhecida oficialmente como Francisco Júnior Carvalho, de 49 anos.
As agressões ganharam ampla repercussão depois que vídeos do ataque circularam nas redes sociais. Francisco foi atingido por descargas elétricas enquanto estava em via pública. Dias após o episódio, em 25 de abril, o centro universitário informou o desligamento dos estudantes Altemar Sarmento Filho e Antônio Coelho, investigados por participação no caso.
Durante o acompanhamento institucional, a Defensoria requisitou informações clínicas ao hospital responsável pelo atendimento da vítima. Conforme o relatório encaminhado ao órgão, Francisco foi internado em emergência psiquiátrica no dia 16 de abril e apresentou melhora parcial durante o período de internação.
Apesar da evolução clínica, a Defensoria destacou que Francisco não possui autonomia suficiente para conduzir sozinho o tratamento recomendado, principalmente em razão da ausência de moradia fixa, fragilidade de vínculos familiares e dificuldades relacionadas à saúde mental.
No documento enviado à Funpapa, a Defensoria solicita avaliação social, familiar e psicossocial urgente, além da definição de uma linha de cuidado integrada com a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O órgão também pede informações sobre eventual inclusão da vítima em serviços de acolhimento institucional, residência terapêutica, moradia assistida ou outras modalidades compatíveis com a situação apresentada.
A Defensoria reforçou ainda que qualquer medida de acolhimento deve ocorrer com suporte técnico adequado, incluindo acompanhamento multiprofissional, elaboração de plano individualizado de atendimento e articulação permanente com equipamentos públicos de saúde e assistência, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Consultório na Rua e atenção básica.
Por meio de nota institucional, a Defensoria Pública reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a proteção de pessoas em situação de rua, especialmente em contextos de violência, abandono social e sofrimento mental.
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