Pela primeira vez na história da COP, um evento internacional climático terá um protocolo específico de proteção a crianças e adolescentes. A estratégia “Nosso Clima, Nosso Futuro, Nossas Crianças” foi apresentada pela Prefeitura de Belém e detalha ações que estarão em prática de 10 a 21 de novembro, período em que a capital paraense sediará a COP-30.
O plano foi desenvolvido em parceria com o Governo do Estado do Pará e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e apresentado pela Superintendência da Primeira Infância. Mais de 1.400 voluntários serão capacitados para atuar no acolhimento e proteção de crianças e adolescentes em áreas de grande circulação, como o Parque da Cidade, Hangar, Ver-o-Peso, Estação das Docas e Universidade Federal do Pará.
A superintendente Flávia Marçal explicou que o protocolo prevê medidas preventivas contra violência, exploração sexual, trabalho infantil, desaparecimentos e crimes virtuais.
“Nosso plano é um escudo contra os riscos que historicamente aumentam em contexto de grande fluxo de pessoas e visibilidade global como violação e exploração sexual, trabalho infantil, risco de desaparecimento e risco online, como a exposição não autorizada de imagens e a vitimização online”, disse Flávia Marçal.
Como parte da estratégia, será criado um Plantão Integrado no Centro de Referência em Educação Infantil Orlando Bitar. O espaço funcionará para acolher crianças e adolescentes que se perderem ou sofrerem violações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Equipes volantes da Primeira Infância também percorrerão pontos de risco da cidade, reforçando a proteção.
Além disso, tendas com plantões integrados serão montadas em locais estratégicos, com a presença de Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares. As violações poderão ser denunciadas pelo canal “Disque 100”, disponível em português, inglês e espanhol.
Materiais educativos, como panfletos, cartazes e ventarolas, serão distribuídos durante o evento. Pulseiras de identificação também serão usadas, contendo informações do nome da criança, responsável e telefone de contato.
“Esse serviço de identificação já foi testado com sucesso em grandes eventos como romarias e festividades do Círio. Nosso objetivo é garantir que esse público possa vivenciar a COP-30 com segurança e, ao mesmo tempo, conscientizar as delegações visitantes, sobretudo as estrangeiras, sobre os direitos das nossas crianças e adolescentes”, destacou Flávia Marçal.
A apresentação do protocolo contou com representantes de diversas instituições, incluindo Unicef, Tribunal de Justiça do Pará, Funpapa, Secretaria Executiva de Direitos Humanos, OAB-PA, Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Pará.