O governo federal, em articulação com representantes do setor hoteleiro de Belém, está prestes a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar preços abusivos em hotéis durante a COP30, marcada para novembro de 2025. A medida foi definida em reunião nesta quarta-feira (16), com a participação dos ministros Celso Sabino (Turismo) e Rui Costa (Casa Civil).
A COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) será realizada na capital paraense e deve atrair milhares de visitantes, entre chefes de Estado, delegações internacionais, jornalistas e representantes da sociedade civil. O objetivo do acordo é garantir equilíbrio nos preços de hospedagem, oferecendo uma experiência acessível e acolhedora a todos os participantes.
Acordo busca evitar distorções no mercado de hospedagem
Segundo o governo federal, o TAC terá caráter preventivo e funcionará como um compromisso formal entre o setor público e os empreendimentos de hospedagem de Belém. O documento estabelecerá regras claras para a política de preços, evitando aumentos abusivos durante o período da conferência.
“Queremos garantir que todos possam participar da COP30, sem barreiras econômicas. Isso é essencial para a imagem do Brasil e para o futuro turístico de Belém”, destacou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que a iniciativa será decisiva para que o Brasil realize a melhor edição da COP já registrada:
“Vamos usar todas as ferramentas disponíveis para manter os preços sob controle. A COP30 precisa ser democrática, diversa e acessível”.
Participação de hotéis, plataformas e órgãos reguladores
A assinatura do TAC contará com a presença de representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, além de plataformas de hospedagem e entidades do setor hoteleiro local. O termo também prevê fiscalização conjunta e possibilidade de sanções em caso de descumprimento.
Com isso, o governo pretende garantir que Belém esteja preparada não apenas para sediar um evento global, mas também para se consolidar como destino turístico competitivo e ético no mercado internacional.
Leia também:
