O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou nesta quarta-feira (9) a atualização do Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas (semelhantes) à escravidão, chamada de ‘lista suja’.
A lista deste mês conta com 155 novas pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas). 38 nomes da lista são de patrões e empresas que atuam no Pará sendo que, 37 possuem nomes e atividades relacionadas ao Pará. Já a outra citada é relacionada ao estado do Maranhão, mas o endereço listado corresponde a cidade de Rondon do Pará. O período das ações fiscais em que cada empregador e empresa foi notificado corresponde ao período entre 2019 e 2023.
De forma geral, cada nome pode permanecer na lista por dois anos, embora uma portaria publicada em julho de 2024 tenha estabelecido novas regras que permitem que os empregadores sejam retirados do cadastro antes desse prazo, ou até mesmo evitem entrar. Uma das pessoas que fez parte da lista e saiu após uma decisão judicial foi o cantor Leonardo, que se chama Emival Eterno da Costa.
No entanto, para sair do documento, é necessário firmar um termo de ajustamento de conduta, onde o empregador se compromete a indenizar as vítimas no valor de, pelo menos, 20 salários mínimos, assim como investir em programas de assistência a trabalhadores resgatados.
Após este procedimento, o empregador passam a integrar uma nova lista, a de Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta. Porém, podem voltar à “lista suja” caso descumpram os acordos estabelecidos ou sejam flagrados reincidindo na mesma conduta.
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