A Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos animais (SEPDA), inaugurou na manhã desta quinta-feira (2), a nova área de triagem do Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA (CDDA) se manifestou através das suas redes sociais e disse que as obras não correspondem ao projeto que foi apresentado à CDDA em reuniões e debates, ainda no ano de 2023.
Segundo a comissão, nunca foi visualizada a necessária placa da obra e a reforma parece não corresponder ao valor definido nas plenárias de orçamento participativo, as quais ocorreram no ano de 2021, período em que a CDDA iniciou a luta por uma área de triagem para o hospital.
A CDDA alega que o local inaugurado não tem capacidade para abrigar mais de 12 tutores com seus animais, não sendo capaz de suprir a demanda de um hospital público.
A Comissão de Fiscalização da obra também informou que não aprova a reforma que foi entregue pela prefeitura.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Animal (SEPDA), esclareceu por meio de nota que: sobre a obra no Hospital Veterinário Dr. Vahia. Realizada com base em uma ata global de reforma e manutenção predial licitada pela Secretaria de Urbanismo (Seurb), a primeira etapa da obra não precisou de um processo licitatório específico. O investimento total, incluindo a adequação do solo, foi de R$702.469,72. Apesar da ausência da placa de obras, todas as informações estão disponíveis no portal da transparência municipal. O processo de expansão já está em andamento, buscando melhorar o atendimento aos usuários e animais. O compromisso com a qualidade dos serviços é reforçado, e a segunda fase do projeto está sendo encaminhada com agilidade e responsabilidade.
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