O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra a juíza paraense Josineide Gadelha Pamplona Medeiros, titular da 1ª Vara Empresarial da capital. A decisão foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que solicita à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) a apuração das denúncias.
A magistrada é acusada de protelar, sem justificativa, uma decisão já transitada em julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a reintegração de posse das fazendas “Bela Vista”, “Samauma” e “Nep”, situadas no município de Soure, na Ilha do Marajó. O processo, que aguarda decisão há mais de um ano no gabinete da juíza, envolve os herdeiros Paulo Marcelo dos Santos Cavalcante, único filho do pecuarista Heráclito Cavalcante.
Uma disputa judicial, considerada a mais antiga em tramitação no TJPA, remonta a 1982, ano da morte de Heráclito, um dos maiores pecuaristas da região. O fazendeiro deixou um vasto patrimônio avaliado em mais de R$ 1 bilhão, composto por 13 fazendas localizadas na ilha. Após o falecimento de Heráclito, a viúva Rosa Rodrigues, casada sob regime de separação total de bens, vendeu propriedades para terceiros, dilapidando o patrimônio dos herdeiros.
Em 1994, a então juíza responsável pelo inventário declarou a nulidade das escrituras e averbações feitas nos cartórios de registro de imóveis, considerando-as vendas ilegais. Desde então, Paulo Marcelo trava uma longa batalha judicial para saquear a posse das fazendas, sendo este o principal entra no processo, que agora é alvo de investigação pelo CNJ devido à suposta morosidade da juíza Josineide Gadelha.
Fonte: O antagônico
Leia também:
