Círio Fluvial 2026: Marinha divulga regras e inscrições para embarcações

A Marinha do Brasil vai apresentar, na próxima sexta-feira (18), as regras de segurança, os procedimentos de inscrição e as normas para o ordenamento do tráfego aquaviário durante o Círio Fluvial 2026. A divulgação ocorrerá durante uma coletiva de imprensa, marcada para as 9h, na sede do Comando do 4º Distrito Naval, no bairro da Cidade Velha, em Belém.

O encontro será destinado exclusivamente a profissionais previamente indicados pelos veículos de comunicação. Durante a coletiva, serão detalhados os pontos da Portaria nº 69/2026 da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), que estabelece as normas de segurança para as embarcações participantes da romaria.

Na ocasião, também será lançado o concurso de ornamentação náutica promovido pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur). A iniciativa será destinada às embarcações que estejam regularmente inscritas e tenham passado pelas inspeções exigidas pela CPAOR.

O Círio Fluvial está marcado para 10 de outubro de 2026, na Baía do Guajará, no trecho entre o Terminal Hidroviário de Icoaraci e o Cais da Escadinha. A CPAOR ficará responsável pelo gerenciamento do tráfego aquaviário durante o percurso, com o objetivo de garantir a segurança da navegação.

Entre as preocupações da fiscalização estão manobras consideradas imprudentes, especialmente durante tentativas de aproximação do Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio, que conduzirá a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré pelo 26º ano consecutivo.

Uma das determinações previstas na portaria estabelece que embarcações com arqueação bruta igual ou superior a 100 deverão contar com uma equipe de saúde formada, no mínimo, por um enfermeiro e um técnico. Essas embarcações também deverão disponibilizar duas vagas para militares da Marinha.

Todos os barcos inscritos deverão manter a bordo uma relação nominal atualizada de passageiros e tripulantes. Também será obrigatório o uso de coletes salva-vidas em embarcações miúdas, como motos aquáticas, rabetas, canoas e botes de alumínio ou madeira.

A participação de crianças menores de sete anos será proibida em motos aquáticas e em embarcações sem cabine habitável. A lotação máxima estabelecida para cada embarcação deverá ser respeitada, com possibilidade de aplicação de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento.

As inscrições para o Círio Fluvial 2026 serão gratuitas e poderão ser feitas entre 14 de setembro e 2 de outubro, exceto aos finais de semana e feriados. O procedimento poderá ser realizado presencialmente ou por meio eletrônico.

A inscrição somente será considerada efetivada após a entrega da bandeira e do adesivo oficiais fornecidos pela Setur. Os itens deverão ser afixados em local visível na embarcação.

Embarcações com arqueação bruta igual ou superior a 100 e barcos não comerciais também deverão passar por vistorias obrigatórias.

Para atendimento e esclarecimento de dúvidas, a CPAOR disponibilizou os telefones (91) 3218-3950 e (91) 98134-9000, que também funciona pelo WhatsApp.

Como fazer a inscrição

Presencialmente

O atendimento será realizado das 13h às 15h30, por ordem de chegada, na sede da CPAOR, localizada na Rua Gaspar Viana, nº 575, no bairro do Reduto, em Belém.

É necessário apresentar o formulário de inscrição preenchido e os documentos exigidos da embarcação.

Pela internet

A documentação digitalizada, com assinaturas digitais válidas, deverá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. O assunto da mensagem deve ser: “INSCRIÇÃO CÍRIO FLUVIAL 2026 + NOME DA EMBARCAÇÃO”.

O recebimento da documentação será feito das 8h às 12h. Também deverão ser enviados o formulário preenchido e os documentos necessários da embarcação.

Documentos exigidos

Entre os documentos solicitados estão:

• Cópia do Título de Inscrição de Embarcação, quando aplicável;
• Cópia do Documento Provisório de Propriedade ou da Provisão de Registro de Propriedade Marítima, quando aplicável;
• Cópia do Cartão de Tripulação de Segurança, quando aplicável;
• Cópia do Certificado de Segurança da Navegação, quando aplicável;
• Cópia da Caderneta de Inscrição e Registro ou da Carteira de Habilitação de Amador dos comandantes ou condutores, conforme o caso;
• Cópia de procuração, quando aplicável;
• Cópia da identificação e do CPF do procurador, quando aplicável;
• Declaração de profissional habilitado, acompanhada de Estudo de Estabilidade e da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica, atestando que a embarcação está apta a transportar passageiros, no caso de barcos não classificados como transporte de passageiros ou esporte e/ou recreio;
• Formulário de inscrição devidamente preenchido.

O formulário de inscrição está disponível no site da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental.

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