O município de Castanhal, no nordeste do Pará, será contemplado com a construção de 500 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A autorização para as obras foi publicada nesta quinta-feira (5) por meio da Portaria 1.363 do Ministério das Cidades, assinada pelo ministro Jader Filho.
As casas em Castanhal fazem parte de um lote de 2.617 unidades que serão construídas em 10 estados, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, somando um investimento total de R$ 410,6 milhões provenientes do Novo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento).
De acordo com as diretrizes da Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, as unidades habitacionais serão edificadas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso a rede elétrica, saneamento básico, transporte público coletivo, além de infraestrutura essencial como escolas, postos de saúde e comércios. As casas térreas terão área útil mínima de 40 m², enquanto apartamentos ou casas sobrepostas terão 41,5 m², incluindo varanda.
Com esta iniciativa, Castanhal se destaca como o município do Pará mais beneficiado nesta etapa do programa, reforçando o compromisso com a ampliação do acesso à moradia digna e ao desenvolvimento urbano sustentável. A previsão para o início das obras e o cronograma de entrega das casas ainda será divulgado pelas autoridades responsáveis.
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