Uma carga de 4 mil toneladas de manganês, avaliada em mais de R$ 2 milhões, foi apreendida nas proximidades de Belém, conforme informou a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa PA) nesta quarta-feira (16). A apreensão ocorreu após denúncias de que a balsa, carregada com a mercadoria, seguiria para o porto de Santana, no Amapá, com destino final na Bélgica, Europa.
A operação foi desencadeada após o fisco estadual do Amapá repassar as informações à Sefa PA. Em uma ação conjunta com o Grupamento Fluvial da Polícia Civil (GFLU), a balsa foi localizada no rio Carapijó, em Belém. Segundo a Sefa, a embarcação transportava a carga sem o Conhecimento de Transporte (CT) e com nota fiscal irregular, sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que configura violação à legislação fiscal.
Além disso, a empresa responsável pelo transporte, com sede no Pará, não tinha regime de exportador e não estava habilitada a realizar esse tipo de operação. Por conta disso, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 400 mil.
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