A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que cria um programa emergencial de transferência de renda para famílias atingidas pelas fortes chuvas na capital. A medida foi aprovada por unanimidade e agora segue para sanção da Prefeitura.
De acordo com dados da prefeitura de Belém, cerca de 44 mil pessoas foram impactadas pelos alagamentos registrados após mais de 26 horas seguidas de chuva no último fim de semana. Deste total, aproximadamente 13 mil estão desalojadas ou desabrigadas. O programa prevê o pagamento de valores que variam entre R$ 500 e R$ 1.621, conforme a gravidade da situação de cada família, avaliada pela assistência social. Para ter acesso ao benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Além do auxílio financeiro, a Prefeitura também realiza o cadastramento das famílias afetadas e a distribuição de donativos, como cestas básicas. Pontos de atendimento foram instalados em escolas nos bairros do Tapanã, Guamá e Terra Firme.
Belém decretou situação de emergência após os alagamentos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, o volume de chuva registrado em abril já supera a média histórica dos últimos 30 anos, agravando os impactos em diferentes áreas da cidade.
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