Belém será a capital do Brasil durante a COP30, aprova Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) uma proposta que transfere, durante dez dias, a capital do Brasil de Brasília para Belém. A mudança é válida para o período de 11 a 21 de novembro, no decorrer da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

O projeto foi idealizado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e estabelece que, durante o período de vigência, atos e despachos assinados pelo presidente Lula (PT) e ministros farão referência a Belém e não a Brasília. O texto também prevê que os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficam autorizados a se instalar em Belém para conduzir suas “atividades institucionais e governamentais” neste intervalo.

Segundo a autora da iniciativa, a medida deve fortalecer a COP30, além de reafirmar a “importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”. Após aprovação do Senado, o projeto ainda aguarda sanção do presidente Lula para que ocorra a transferência simbólica da capital do país.

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