Avião despeja agrotóxicos em comunidades de Baião

Cinco comunidades foram atingidas pela substância, que pode representar riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

O despejo de agrotóxicos por avião em comunidades rurais de Baião, no nordeste do Pará, nos dias 15 e 16 de março, gerou preocupação entre moradores. Cinco comunidades foram atingidas pela substância, que pode representar riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

Segundo relatos locais, a aeronave era abastecida no aeroporto municipal e realizava a pulverização sobre plantações na zona rural. No entanto, os resíduos dos produtos químicos acabaram atingindo matas ciliares, igarapés e as próprias comunidades próximas.

A prática de pulverização aérea de agrotóxicos é proibida na União Europeia desde 2009, devido aos riscos ambientais e de saúde. No Brasil, o Ceará foi o primeiro estado a banir essa técnica, com a chamada Lei Zé Maria do Tomé, aprovada em 2019 e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020.

No Pará, dois projetos de lei tramitam na Assembleia Legislativa (Alepa) com o objetivo de proibir a pulverização aérea no estado. Ambos já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) e aguardam avaliação na Comissão de Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (CATIC) antes de serem votados em plenário.

De acordo com uma nota técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pulverização aérea é um método de baixa eficácia, com perda de 34,5% a 99,98% dos produtos aplicados. Isso ocorre porque o vento e outros fatores podem desviar o agrotóxico de seu alvo, ampliando os impactos ambientais e atingindo áreas não desejadas.

A redação do EPOL entrou em contato com a Prefeitura de Baião e aguarda um posicionamento.

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