Em 2024, a Agência de Regulação e Controle dos Serviços de Transporte Público do Pará (Artran) intensificou as fiscalizações para combater o transporte clandestino no estado, registrando números recordes de autuações e apreensões.
Com a transição completa de responsabilidades em julho de 2024, a Artran assumiu integralmente o controle das atividades de fiscalização. O ano terminou com 143 autuações em empresas de transporte aquaviário, que incluem barcos, catamarãs, lanchas, ferry boats e navios operando nos principais portos do estado e no Terminal Hidroviário de Belém. Além disso, 32 notificações foram emitidas para empresas não regulamentadas, orientando-as a regularizar suas operações.
No setor rodoviário, as fiscalizações tiveram um impacto ainda maior, resultando em 2.389 autos de infração. A Artran também apreendeu 30 veículos de empresas reguladas que não cumpriam requisitos de segurança e 25 veículos de empresas clandestinas, que operavam sem a devida autorização.
As maiores concentrações de autuações no setor aquaviário ocorreram em Belém e Santarém, enquanto no rodoviário Belém também liderou em número de infrações. Castanhal e Santa Maria se destacaram nas apreensões de veículos regulados, enquanto Capanema foi o município com o maior número de apreensões de veículos clandestinos.
Gilberto Barbosa, diretor de fiscalização da Artran, destacou que as operações visam garantir que os operadores de transporte cumpram todas as normas de segurança, assegurando a proteção dos passageiros. “A intensificação das fiscalizações e a chegada de novos fiscais no segundo semestre de 2024 ajudaram a reduzir significativamente o número de operadores clandestinos”, explicou.
A Artran realiza operações fixas em terminais hidroviários e rodoviários em diversas cidades da Região Metropolitana de Belém, além de outros polos importantes do estado como Marabá, Santarém e Itaituba. A agência também tem se empenhado em garantir o cumprimento das leis que garantem gratuidade em assentos para categorias específicas e desconto para estudantes.
Criada em dezembro de 2023, a Artran assumiu as funções da antiga Arcon no setor de transporte intermunicipal, enquanto a Arcon permanece responsável pela regulação dos serviços de saneamento, energia e gás. O fortalecimento da fiscalização é visto como uma medida importante para garantir a segurança e qualidade dos serviços de transporte no Pará.
Com informações de: Ascom Artran
