Artran assumirá controle total da fiscalização de transportes intermunicipais no Pará

A partir de 27 de junho, a Artran assumirá plenamente as funções de fiscalização.

Foto: Divulgação/Agência Pará

Em duas semanas, a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte (ARTRAN) assumirá a fiscalização dos serviços de transportes intermunicipais no Pará. A transição de responsabilidades da agência está programada para ser concluída em breve. Criada em dezembro de 2023, a Artran sucedeu a Agência de Regulação e controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON), assumindo as competências relacionadas ao transporte intermunicipal rodoviário e aquaviário no Estado.

Durante os últimos seis meses, as fiscalizações foram realizadas em colaboração entre as duas agências, durante o período de transição. No entanto, a partir de 27 de junho, a Artran assumirá plenamente as funções de fiscalização, enquanto a Arcon se concentrará na regulação de saneamento, gás e energia.

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