Alexandre Siqueira (MDB), prefeito de Tucuruí, no sudeste do Pará, e o vice Jairo Holanda (MDB), permanecem em seus cargos após decisão em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos ministros pediu vista no processo. O caso deve voltar à instância jurídica eleitoral máxima do Brasil após as eleições municipais de 2024.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recursos contra a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Tucuruí, Alexandre França Siqueira e Jairo Rejânio de Holanda Souza, respectivamente, eleitos em 2020. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou os mandatos por compra de votos e abuso de poder econômico.
A relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela manutenção da cassação dos mandatos, declarando inelegível por oito anos e multando em R$ 40 mil apenas Alexandre Siqueira. Ela argumentou que houve distribuição indiscriminada de combustível a eleitores em um posto de gasolina, três dias antes das eleições, desrespeitando normas sanitárias e eleitorais.
A ministra também destacou que essa prática foi capaz de viciar a vontade do eleitor e desequilibrar a disputa, vencida por uma diferença de 164 votos. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Floriano de Azevedo Marques e será retomado com o seu voto.
O julgamento do recurso do prefeito foi realizado na manhã desta quinta-feira (2), pelo TSE, em sessão presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE.
Em março de 2023, o prefeito e o vice-prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira (MDB) e Jaime Holanda (MDB) foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ajuizadas pela promotoria eleitoral da 40º Zona Eleitoral, os políticos foram acusados de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, feita através de distribuição de combustível. A acusação partiu da então candidata concorrente,
Após apresentar recurso, o político foi reconduzido ao cargo após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril de 2023. Na ocasião, o juiz determinou a volta imediata do prefeito até a análise de recursos do processo.
Pedido de Vista
O pedido de vista, que é uma solicitação de cópia do processo, para que o julgador possa fazer um estudo mais aprofundado, tem relação com os processos de investigação judicial eleitoral relacionados às eleições municipais de 2020.
Essas ações foram instauradas pela promotoria eleitoral da 40ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), apontando suspeitas de captação ou uso indevido de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, além de abuso de poder econômico e obtenção ilícita de votos.
Provimento de recurso
É importante ressaltar que o relator do processo negou o provimento do recurso interposto pela defesa do prefeito.
Manifestação
Em contato com o prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira (MDB), ele informou que não irá se pronunciar sobre o caso, e que acredita que a pauta só irá retornar após as eleições de 2024.
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