A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que planeja extinguir a jornada de trabalho 6×1 já tem o apoio de 134 deputados federais. Destes, apenas quatro são do estado do Pará: Airton Faleiro (PT), Dilvanda Faro (PT), Keniston Braga (MDB) e Elcione Barbalho (MDB).
O número foi divulgado na noite desta segunda-feira (11) pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), escolhida como a parlamentar responsável por recolher as assinaturas. Para que a PEC possa ser protocolada na Câmara dos Deputados, é preciso de 171 assinaturas, ou seja, está faltando 37.
VAT
A petição pública contra a escala, organizada por Ricardo Azevedo e o movimento VAT (Vida Além do Trabalho), exige alternativas para jornadas de trabalho mais equilibradas e a criação de políticas de proteção ao trabalhador, incluindo férias regulares, licença parental e a limitação de horas extras. O documento já conta com mais de 1 milhão de assinaturas.
O que diz a PEC?
A PEC reduz de 44h para 36h semanais como limite máximo de horas de trabalho. De acordo com Hilton, o formato atual não permite ao trabalho se capacitar, estudar e cuidar da saúde. Caso seja tramitada, a PEC fará com que o número de dias trabalhados por semana não passem de quatro.
De acordo com a proposta, os salários dos trabalhadores não irão mudar. “A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração”, diz o texto.
A jornada de trabalho atual, de seis dias na semana e apenas um de descanso, não é suficiente para a recuperação física e mental, além de prejudicar a vida familiar trabalhador.
Contra
O posicionamento contra a PEC foi enfaticamente defendido por alguns deputados, como o paraense delegado Éder Mauro (PL-PA), que, em sessão na Câmara, criticou a PEC chamando de “proposta de quem tem preguiça de trabalhar”.
Nas redes sociais, Well Macêdo, ex-candidata do PSTU à prefeitura de Belém, fez um vídeo para suas redes sociais, criticando o deputado federal Éder Mauro (PL) e seu posicionamento contra a PEC. Ela disse que “preguiçoso é ele”.
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