O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ao lado da secretária de Cultura, Ursula Vidal, pronunciou-se nesta sexta-feira (27) sobre o polêmico Projeto de Lei 701/2024. A proposta, elaborada pelo governo, visava à reestruturação da administração pública estadual, incluindo a extinção de órgãos como a Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e a Fundação Cultural do Pará, com o objetivo declarado de modernizar a gestão e redistribuir recursos.
Helder admitiu que o projeto chegou à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) com base em um erro nos estudos realizados pela Secretaria de Planejamento. “Assim que detectamos o erro, solicitei imediatamente a retirada do projeto da pauta da Alepa e determinei que fosse desconsiderado”, afirmou.
Durante o pronunciamento, o governador enfatizou o compromisso de sua gestão em apoiar e fortalecer os produtores culturais do estado. Ele destacou que a manutenção de instituições como a Funtelpa é essencial para o desenvolvimento da cultura e comunicação pública no Pará.
Segundo Ursula, agora o Pará conta com 19 aparelhos de cultura além da Lei Semear, que possibilitou a relização de grandes festivais no Estado.
O PL, que previa a extinção de 12 secretarias estaduais como parte de uma proposta de fusão e otimização administrativa, gerou forte repercussão negativa entre representantes da cultura e sociedade civil. A mobilização levou o governo a recuar e revisar o projeto.
“Foi um brutal erro, mas estamos aqui para corrigir e reforçar nosso compromisso com a cultura paraense”, concluiu Helder.
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