O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias, deputado Carlos Bordalo (PT), realizará uma reunião extraordinária para discutir sobre a atual crise do açaí, nesta quarta-feira (28), a partir de 15h, na sala dos ex-presidentes na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontou que em janeiro o litro do açaí do tipo médio teve um reajuste de 9,84%, em comparação com dezembro de 2023. Um balanço comparativo dos últimos 12 meses (janeiro/2023-janeiro/2024) verificou que o litro do produto obteve uma alta de 9,29%. Ainda segundo a pesquisa, o preço ficou em uma média de R$19,82 no último mês do ano passado, mas alcançou os R$21,77 em janeiro deste ano.
O DIEESE também identificou diferenças de preços entre feiras, supermercados e pontos de vendas espalhados pela cidade. Na última semana do mês de janeiro/2024, o litro do açaí do tipo médio foi encontrado com os seguintes preços: nas feiras livres oscilaram entre R$12,00 a R$18,00; já nos supermercados oscilaram entre R$26,00 a R$29,99.
Com a alta de preços no mercado local, o Pará é considerado o maior produtor de açaí do Brasil, respondendo por 94% da produção brasileira, com 1,6 milhão de toneladas em 2022. De acordo com os dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Pará liderou a produção nacional de cinco importantes culturas: abacaxi, açaí, cacau, dendê e mandioca. Mas foram as produções agrícolas do açaí e do dendê que colocaram o Pará no topo da produção quando comparado com outras unidades federativas do Brasil. O açaí teve uma produção de 93,87% e o dendê 98,27%, o que significa que a produção nacional de dendê é quase toda registrada em solo paraense. O calendário agrícola do IBGE toma por base o ano de 2022.
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) convidou para participar da reunião: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Defensoria Pública do Estado e da União, Ministério Público Estadual e Federal e Comissão de Meio Ambiente da Ordem do Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA).
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