O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou nesta segunda-feira (13) uma apuração para investigar a agressão contra uma pessoa em situação de rua em Belém. O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais que mostra a vítima sendo atingida por uma arma de eletrochoque (taser). A investigação busca apurar a responsabilidade dos envolvidos em um ato que fere os direitos humanos fundamentais.
Como diligências iniciais, o procurador regional Sadi Machado requisitou informações a uma universidade particular localizada no bairro do Umarizal, para onde o agressor teria se dirigido após o ataque. A instituição de ensino tem um prazo de 48 horas para responder aos questionamentos. Paralelamente, o MPF apresentou uma representação criminal ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para que o fato seja investigado também na esfera penal estadual.
A deputada estadual Lívia Duarte também protocolou ofícios junto ao MPPA e à reitoria do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), identificando os agressores como possíveis alunos da instituição. A parlamentar solicitou a abertura de inquérito civil e criminal para apurar a autoria e a materialidade do ocorrido. De acordo com relatos colhidos pelo gabinete da deputada, o ataque teria ocorrido como parte de um jogo de “verdade ou desafio”, demonstrando desprezo pela vida humana.
Nos documentos enviados ao MPPA, a deputada pediu a requisição das imagens das câmeras de monitoramento da faculdade e o depoimento da direção para identificar formalmente os estudantes. Lívia Duarte classificou o episódio como um caso de aporofobia — preconceito contra pessoas pobres —, além de configurar crimes de lesão corporal ou tortura. A parlamentar enfatizou a necessidade de uma resposta rápida para que o ato não seja tratado como mero entretenimento.
Em ofício direcionado especificamente ao reitor do Cesupa, Sérgio Fiuza de Mello Mendes, a parlamentar cobrou medidas administrativas e disciplinares contra os alunos envolvidos. O questionamento também abrange os protocolos de segurança adotados pela instituição em suas imediações e o nível de colaboração da universidade com as autoridades policiais para a identificação dos autores do crime.
Ao fundamentar seus pedidos, a deputada comparou o caso ao assassinato do indígena Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo por jovens em Brasília no ano de 1995. Para a parlamentar, a reiteração desse tipo de mentalidade violenta entre estudantes de ensino superior exige uma resposta estatal enérgica.
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