Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias realizaram hoje (28) um ato público em frente à Prefeitura de Belém para cobrar o pagamento do incentivo financeiro anual repassado pelo Governo Federal à categoria. A mobilização foi organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp Pará), que representa os profissionais no município.
Segundo o sindicato, o protesto teve como objetivo denunciar o não pagamento da chamada 13ª parcela, um incentivo financeiro adicional transferido anualmente pelo Governo Federal aos municípios como forma de valorização dos agentes. O recurso não é considerado salário nem corresponde ao décimo terceiro, tratando-se de um pagamento específico, feito uma vez por ano.
Em anos anteriores, o incentivo foi pago regularmente em Belém, inclusive no ano passado e em gestões passadas. Inicialmente, a Prefeitura alegava que não havia uma lei municipal que autorizasse o repasse, mas, de acordo com o Sintesp, o município já possui atualmente legislação que garante o pagamento do benefício aos trabalhadores.
Neste ano, porém, a administração municipal informou que utilizou o recurso para complementar o pagamento do décimo terceiro salário, prática que, segundo o sindicato, não é permitida pelas regras que regem o incentivo federal.
Belém conta hoje com cerca de 2.560 agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Para o Sintesp Pará, esses profissionais exercem papel essencial na rede pública, atuando diretamente no enfrentamento de doenças como malária, zika, chikungunya e doença de Chagas, muitas vezes identificando casos antes mesmo de chegarem ao conhecimento da gestão municipal.
Além disso, os agentes comunitários de saúde acompanham famílias nos territórios, identificam pessoas doentes em domicílio e realizam ações de prevenção, contribuindo para reduzir a demanda nas unidades básicas, hospitais e serviços de média e alta complexidade.
Após o ato, representantes do sindicato se reuniram com um membro do setor jurídico do município, que se comprometeu a realizar um novo encontro na próxima terça-feira, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). A reunião deverá contar com a presença da nova secretária de Saúde e de representantes da Prefeitura de Belém.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belém e aguarda uma resposta.
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