A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA) realizou um ato público em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e em outras 29 subseções da OAB Pará contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho. Ele, que presidia a 4ª TRT8, disse que ‘gravidez não é doença’ após advogada faltar para dar à luz, se demonstrando contrário ao adiamento da audiência pela justificativa da profissional.
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De acordo com a OAB, desembargador também desrespeitou prerrogativas de outros dois advogados. O Tribunal informou que o desembargador deu entrada na aposentadoria na última segunda-feira (16).
Durante sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB/PA na última segunda-feira (16), conselheiros aprovaram por aclamação a realização do ato.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB/PA) apresentaram uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira (13), com pedido de afastamento de cargo do desembargador.
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região informou que o desembargador encontra-se em licença médica de quinze dias, iniciada na última segunda-feira (16), quando também deu entrada formal no pedido de aposentadoria normal, por já contar o tempo de serviço e contribuição para isso. O órgão disse ainda que na mesma data ele foi intimado pela corregedora regional da Reclamação Disciplinar, instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para apresentação da defesa.
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