Um abaixo-assinado mobilizado por cidadãos, pesquisadores, artistas, professores, estudantes, trabalhadores da cultura e instituições paraenses cobra providências da Prefeitura de Belém para garantir a preservação do Museu de Arte de Belém (MABE). O documento manifesta preocupação com o que os organizadores classificam como um processo de enfraquecimento administrativo da instituição e solicita medidas para assegurar a continuidade das atividades museológicas e a proteção de seu acervo.
A mobilização ganhou força após mudanças na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), que, segundo os signatários, teriam retirado o museu do organograma administrativo da pasta. Para os apoiadores da iniciativa, a alteração compromete setores considerados essenciais para a gestão, conservação e funcionamento da instituição.
Instalado no histórico Palácio Antônio Lemos, no centro de Belém, o Museu de Arte de Belém abriga um acervo com mais de dois mil bens culturais, entre pinturas, esculturas, fotografias, mobiliário, porcelanas e documentos que retratam aspectos da história de Belém, da Amazônia e do Brasil. O prédio também possui proteção patrimonial em níveis municipal, estadual e federal.
De acordo com o texto do abaixo-assinado, a instituição enfrenta desafios relacionados à redução de equipes técnicas, escassez de profissionais especializados, limitações de recursos financeiros e materiais, além da interrupção de atividades voltadas à conservação e restauração do acervo. O documento ainda aponta preocupação com o fechamento de setores considerados estratégicos para o funcionamento do museu.
Os organizadores defendem que a importância do MABE vai além da preservação de obras e documentos. Segundo o manifesto, o museu desempenha papel fundamental na proteção da memória histórica, artística e social do Pará, além de desenvolver ações nas áreas de educação, pesquisa e difusão cultural.
Entre as principais reivindicações apresentadas estão a reestruturação institucional do museu, sua reintegração formal à estrutura administrativa da política cultural do município, a recomposição do quadro técnico especializado e a realização de concurso público para áreas consideradas essenciais.
O movimento também pede a reabertura da biblioteca especializada da instituição, a recuperação de espaços destinados às atividades museológicas, a realização de inspeções técnicas para avaliar as condições do acervo e do edifício histórico, além da implementação de planos emergenciais e permanentes de conservação, restauração e gestão patrimonial.
Outra demanda dos signatários é a ampliação das ações educativas, científicas e culturais promovidas pelo museu, acompanhada da garantia de recursos financeiros compatíveis com as responsabilidades da instituição.
Para os apoiadores da campanha, o Museu de Arte de Belém representa uma das mais importantes referências de preservação da memória cultural amazônica, tornando indispensável a adoção de políticas públicas voltadas à proteção de seu patrimônio material e histórico.
Ao final do documento, os organizadores sintetizam o objetivo da mobilização em uma frase que se tornou o lema da campanha: “Salvar o Museu de Arte de Belém é salvar a memória do Pará.”
Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio Secretaria Municipal de Cultura de Belém (SECULT), informou que o Museu de Arte de Belém (MABE) permanece integralmente vinculado à estrutura da Secretaria, mantendo-se como um dos mais importantes equipamentos culturais do município e parte fundamental da política pública de preservação, valorização e difusão do patrimônio artístico e cultural da cidade.
“As adequações administrativas realizadas decorreram do processo de reorganização institucional da administração municipal e tiveram como objetivo aprimorar a gestão dos equipamentos culturais sob responsabilidade da SECULT. Nesse contexto, o MABE segue desempenhando suas atividades normalmente, contando com o trabalho e a dedicação de servidores, técnicos e profissionais que atuam diariamente para garantir seu funcionamento e atendimento ao público. A atual gestão reconhece a relevância histórica, artística e simbólica do Museu de Arte de Belém para a cultura paraense e reafirma seu compromisso com a valorização do equipamento, de seu acervo e de suas ações educativas e culturais. A Secretaria vem trabalhando continuamente na busca de alternativas, parcerias e investimentos que possibilitem fortalecer o museu e ampliar sua capacidade de atuação. A SECULT também mantém atenção permanente às necessidades de conservação, manutenção e qualificação dos seus equipamentos culturais, incluindo o MABE, avaliando continuamente medidas que contribuam para a preservação do patrimônio público e para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população. Com relação às manifestações apresentadas por pesquisadores, artistas, trabalhadores da cultura e instituições da sociedade civil, a Secretaria considera legítimo o interesse da comunidade cultural na preservação e no fortalecimento dos espaços culturais do município. O diálogo com os diversos segmentos da cultura é parte essencial da construção das políticas públicas culturais e continuará sendo incentivado pela gestão municipal. Por fim, a Prefeitura de Belém e a SECULT reiteram seu compromisso com a valorização do Museu de Arte de Belém, reconhecendo sua importância para a memória, a identidade e a produção cultural da cidade, e seguirão empenhadas no desenvolvimento de ações que contribuam para o fortalecimento deste importante patrimônio cultural do povo paraense”, disse a Prefeitura de Belém.
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