A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou a Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar. A medida, que faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), busca garantir o fornecimento de alimentos frescos e produzidos localmente para os alunos das escolas municipais e estaduais da cidade.
O edital está aberto até 14 de março de 2025 e visa contemplar cooperativas, associações, grupos informais e produtores individuais de Santarém. O objetivo é adquirir alimentos como frutas, verduras, legumes e farinhas, provenientes de comunidades locais e das regiões intermediárias do município, com a participação direta dos agricultores. A compra será feita conforme as safras de produção, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.
A ação também tem como objetivo estimular o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades locais, com um investimento de até 30% dos recursos do PNAE voltados para a compra de produtos da agricultura familiar, conforme a Lei nº 11.947/2009. A abertura dos envelopes para habilitação dos fornecedores ocorrerá no dia 17 de março de 2025.
Além disso, a Semed planeja uma nova Chamada Pública para atender especificamente os produtores indígenas e ribeirinhos da região do Tapajós e Arapiuns, com foco nas escolas dessas áreas ainda neste semestre.
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