Justiça e OAB-PA farão inspeções no Tribunal de Contas do Estado

O objetivo é acompanhar a qualidade e o andamento dos serviços jurídicos prestados à população

A Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA) divulgou, na tarde desta sexta-feira (7), que vai acompanhar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em uma série de inspeções na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). A informação foi divulgada em uma rede social oficial da entidade jurídica.

O objetivo da ação é apurar o funcionalismo dos serviços judiciais no Estado, além garantir um campo jurídico mais rápido e viável à população paraense. Além do Pará, neste semestre a mesma corte deve fazer inspeções em tribunais dos estados do Maranhão, Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, Alagoas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. 

Atividades 

Durante o trabalho de inspeção, o CNJ acompanha in loco as atividades dos tribunais sem alterar o cotidiano dos fóruns e das varas, nem interferir nos prazos dos processos em tramitação. O trabalho termina com um relatório, que destaca as práticas adotadas pelas cortes e aponta onde há necessidades de mudança e aperfeiçoamento para melhor desempenho judicial. 

Para o presidente da OAB-PA, Dr. Sávio Barreto, a presença da população é crucial para a inspeção. “Precisamos que as pessoas encaminhem para a OAB, por google forms, qualquer reclamação a respeito do funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Pará”, orientou. “Quem tiver reclamações de processos ou de cartórios extrajudiciais, qualquer coisa, envie pra gente.”

O link para enviar as dúvidas e reclamações será disponibilizado nas redes sociais da OAB-PA.

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