Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último sábado (1º), uma moto aquática avaliada em R$ 185 mil durante uma fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, localizada no KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), em Dom Eliseu, sudeste do Pará.
A apreensão ocorreu quando o condutor de um caminhão-cegonha apresentou a documentação dos veículos transportados. No entanto, ao verificarem a carga, os fiscais identificaram a moto aquática sem a devida nota fiscal. Questionado, o motorista apresentou o documento, que indicava que o veículo havia saído de Mandirituba (PR) com destino a Santarém (PA).
De acordo com o coordenador da unidade, Rafael Brasil, a irregularidade foi constatada porque o veículo era destinado ao consumidor final, mas não houve o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Diante disso, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 38.357,90, correspondente ao imposto devido e à multa.
A Sefa mantém oito unidades de fiscalização em áreas de fronteira, operando 24 horas por dia para garantir o controle de mercadorias em trânsito no estado do Pará. A fiscalização busca coibir fraudes fiscais e assegurar o correto recolhimento dos tributos estaduais.
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